Cinco vagas serão ofertadas para a Procuradoria Geral do Estado do Amapá.
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ANDRÉ SILVA
Ainda neste ano, será realizado o concurso público para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Amapá. A previsão é do governo, que ofertada cinco vagas para procurador do estado e cria 10 vagas para o cadastro reserva.
De acordo com o governo, o salário inicial pode variar de R$ 15 mil a R$ 20 mil. O contrato com a instituição que vai realizar o certame foi assinado na segunda-feira (23). Atualmente, a PGE conta com trinta procuradores concursados.
A partir deste concurso, o cargo de procurador geral só poderá ser exercido por um membro de carreira. Isso só foi possível após o governador Waldez Góes ter sancionado o Projeto de Emenda à Constituição durante o lançamento do concurso.
A PGE foi criada em 1994 e tem o papel de controlar e tornar legal os atos da administração pública. O primeiro concurso aconteceu em 2006.
“Estamos fazendo o processo de acordo com a responsabilidade fiscal do Estado, assim, não vamos mais passar por sobressaltos. Chegamos ao equilíbrio da economia e estamos desempenhando as políticas públicas para os servidores, sem ultrapassar os limites fiscais”, disse o governador.
Na ocasião, foi instituída a comissão do concurso que será formada por membros do Ministério Público, PGE, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, juntos com a Fundação Carlos Chagas, vão elaborar o edital que deve ficar pronto ainda neste semestre.
