Proposta de mudanças na Área Portuária prevê desapropriações, indenizações e orçamento de R$ 4 milhões para obras
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De Santana, FERNANDO SANTOS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (3) vereadores, representantes dos moradores da Baixada do Ambrósio, no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, estiveram reunidos na Promotoria do Meio Ambiente com o promotor Adilson Garcia, titular do órgão. O objetivo do encontro foi para conhecer o projeto que prevê o ordenamento da região, localizada na Área Portuária.
Abertura de vias, melhoria no sistema de iluminação e fornecimento de água, e até a construção de um conjunto habitacional, estão incluídos entre as mudanças propostas. O projeto de urbanização é de autoria de um engenheiro do MP.
A reunião contou com a presença da Polícia Militar e transcorreu de maneira tranquila. A intenção foi apresentar para os presentes, a planta baixa com o que seria feito em parte da área. No projeto, as ruas Rio Jari e 31 de Março deverão ser interligadas à Rodovia Claudio Lúcio Monteiro.
MP expôs planta do projeto para presentes no encontro. Fotos: Fernando Santos
Além disso, outras duas vias novas seriam construídas. Com isso, o acesso de veículos de grande porte, como carro coletor de lixo, viaturas da Polícia Militar e ambulâncias teriam trafegabilidade para garantir atendimentos à comunidade.
Condições
Para isso ocorrer, o projeto prevê a desapropriação de pelo menos 155 residências existentes na área onde irão passar os serviços. Somente com a indenização destas famílias, algo em torno de R$ 6 milhões serão necessários.
Já para o custeio do conjunto de obras, entre as vias e imóveis, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários. A intenção de captação de recursos é por meio de emendas parlamentares, além de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma mineradora instalada no Amapá.
“A nossa intenção é garantir dignidade, acessibilidade e bem estar, aos moradores dessa comunidade. Além disso, o ordenamento trará benefícios não somente à população, mas também aos munícipes. Agora vamos levar essa proposta para ser discutida na Câmara de Vereadores”, disse o promotor Adilson Garcia.
Proposta será levada para comunidade
Líder comunitário demonstra simpatia com a proposta
De acordo com Benedito Barreto, líder comunitário da Área Portuária, inicialmente a intenção é conhecer todos os termos do projeto para que possa apresentar à população, mas de ante mão ele acredita na ideia e já sonha em ver o projeto concretizado.
“Hoje conhecemos o projeto, vamos levar para os moradores e em seguida para a discussão popular. Pelo que vi, é um projeto viável e que pode beneficiar quem mora no local. É um sonho de todos nós”, disse.
Vereador Rarison Santiago: câmara receberá projeto para análise
O vereador Rarison Santiago (PRP), que acompanhou toda a apresentação do projeto, enfatizou a necessidade da garantir uma melhor mobilidade aos moradores da região.
“Área Portuária tem uma importância significativa para o município pela sua localização estratégica. Seus moradores precisam ser assistidos e ter seus direitos preservados. Acho que será uma boa saída para ajudar os moradores a terem mais tranquilidade”, destacou.
