A Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) informou por meio de nota, nesta sexta-feira (4), que na terça-feira (8) vai iniciar a transferência de prédio para um imóvel alugado. O processo de mudança deve durar dez dias, e, nesse período, o atendimento à população será nas unidades do Super Fácil.
A Justiça do Trabalho de Macapá expediu liminar determinando a interdição imediata do prédio onde funciona a Sims, no Centro de Macapá.
De acordo com a decisão, uma denúncia em março expôs as condições em que trabalhavam os servidores da secretaria, com relatos de que o prédio estaria infestado por ratos, com as instalações físicas comprometidas por infiltrações, estrutura deteriorada, banheiros interditados, instalações elétricas expostas, iluminação precária, sem segurança pública ou privada, entre outras coisas.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação, o pedido de urgência da medida de interdição considera “principalmente o iminente risco de desabamento do teto”.
Denúncia apontou problemas estruturais no prédio da Sims Foto: Arquivo
A Sims informou que, desde o início de 2017, quando detectou problemas no prédio, vem tomando providências, como solicitando à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), vistoria e avaliação do prédio, e lançando edital para locação de outro imóvel.
“Foram localizados dois imóveis, mas as negociações com os proprietários não avançaram. Por fim, em janeiro deste ano, foi localizado um prédio que se enquadra nas exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O processo de negociação foi encerrado em março, mas o proprietário do imóvel solicitou um prazo para fazer as adaptações necessárias para abrigar a secretaria”, esclareceu a secretaria, em nota.
Segundo a Sims, as atividades internas, de análise de processos, análise de dossiês e relacionamento com os municípios vão continuar sendo feitas em espaços cedidos pelas Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado do Planejamento.
