Fiscalização na primeira etapa ocorre em caráter educativo com proprietários, segundo Procon
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DA REDAÇÃO
Pontos de venda de passagens com destino ao município de Afuá (PA), na Rampa do Santa Inês, na Orla de Macapá, começaram a ser fiscalizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP). O objetivo é evitar superlotações nas embarcações que se dirigem da capital amapaense para o Festival do Camarão, que esse ano acontece entre os dias 26 e 29 de julho.
Desde a última quarta-feira (18), as fiscalizações ocorrem em caráter educativo, para que os proprietários atentem ao que a legislação estabelece.
Os barcos devem disponibilizar gratuitamente duas vagas para idosos e, a partir da segunda viagem, eles pagam meia. Crianças com idade até 5 anos não pagam passagem, desde que não ocupem acomodação e, os responsáveis devem informar, no ato da compra, quantas crianças irão levar.
A partir do dia 26, fiscalizações serão em caráter repressivo. Fotos: Secom
O diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, ressalta que a verificação é para que não haja mais passageiros que a embarcação suporta, caracterizando o overbooking, que é quando uma empresa de transporte vende passagens acima da capacidade de passageiros.
“Esse é o tipo de ocorrência que mais costumamos registrar nesse período”, acentuou o diretor-presidente do Procon/AP.
Franco informou também que a partir do dia 26, a inspeção passará a ser de forma repressiva.
“Caso os nossos fiscais detectem alguma embarcação com excesso de passageiros, por exemplo, o Procon/AP acionará a Capitania dos Portos para que tome as medidas cabíveis”, advertiu.
As fiscalizações repressivas serão conjuntas a outros órgãos como a Capitania dos portos, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Corpo de Bombeiros.
