O deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) decidiu não chamar o Cláudio, seu irmão vereador, para substitui-lo após o indeferimento de sua candidatura à reeleição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER). A estratégia acabou sendo abortada depois de revelada pelo portal SelesNafes.Com, na semana passada.
Ontem (17), no último dia para substituição de nomes em candidaturas, Roberto deu aval para que seu jurídico recorresse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo quando ainda tinha direito de ingressar com um embargo no tribunal amapaense.
“Abrirmos mão do embargo de declaração, até pelo tempo. O prazo é muito exíguo, e por isso optamos pelo embargo ordinário por que ele rediscute a matéria”, explicou a advogada do deputado, Gláucia Oliveira.
O recurso já tem um relator: o ministro Og Fernandes, magistrado encarregado de julgar os processos oriundos do Amapá.
Na semana passada, o TRE confirmou, por 3 votos a 2, a inelegibilidade de Roberto Góes por enquadramento na Lei da Ficha, tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral.
O deputado tem uma condenação criminal transitada em julgado no caso da retenção de empréstimos consignados de servidores municipais, fato ocorrido quando era prefeito de Macapá (2009-2013).
A defesa alega que um embargo infringente suspendeu os efeitos da condenação, esse, inclusive, foi o entendimento de dois magistrados do TRE do Amapá.
Cláudio Góes não foi chamado. Foto: Arquivo/SN
Gláucia Oliveira acredita que o TSE julgará rapidamente o processo por se tratar de direito de candidatura.
Votos guardados
Enquanto aguarda uma liminar, Roberto Góes continua tocando sua campanha nas ruas, mesmo sem poder acessar recursos públicos do fundo de campanha. Se a eleição fosse hoje, ele poderia ser votado, mas os votos só seriam computados após uma decisão judicial favorável.
Fontes de confiança do portal SN voltaram a confirmar que o deputado pensava mesmo no irmão como um plano B. Até uma sessão de fotos para impressão de material gráfico já estava marcada para Cláudio Góes, o vereador mais votado na última eleição.
