Pedido foi feito pelo MPE para não confundir os eleitores
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SELES NAFES
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite desta quinta-feira (11), a suspensão da propaganda eleitoral no Amapá, que começaria nesta sexta-feira (12) para o cargo de governador do Estado. A decisão atendeu solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que aguarda a definição da chapa PSB/PT, de João Capiberibe.
O MPE alegou que é preciso julgar o mérito do recurso especial do PT, que tenta anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que indeferiu todas as candidaturas do PT, incluindo a do vice de Capiberibe, Marcos Roberto Marques, e a dos suplentes da chapa ao Senado encabeçada por Janete Capiberibe. Essa mesma decisão foi confirmada no dia 5 pelo TSE.
O registro do PT está suspenso por falta de prestação de contas do fundo partidário referente ao exercício de 2015. Esta semana, a direção do partido abriu um procedimento interno contra o ex-presidente da legenda, Joel Banha.
Ontem (11), O TRE indeferiu a mudança do vice na chapa de Capiberibe. O PSB apresentou no sábado (12) o nome de Andréia Tolentino, que tinha sido candidata a deputada estadual. A substituição foi indeferida por 4 votos a 1.
Se propaganda iniciasse hoje, Waldez…
Confusão
Para o MP Eleitoral, para não confundir os eleitores, a propaganda dos candidatos no rádio e na televisão só deverá ser iniciada quando o TSE julgar em definitivo a situação da chapa PSB/PT, entendimento acatado pelo ministro Og Fernandes. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros pediu urgência no julgamento.
“Dessa forma, dada a situação de exceção e a necessidade de se preservarem os postulados da isonomia entre os candidatos e o próprio direito de informação do eleitor, a única solução juridicamente aceitável é a suspensão do início da propaganda eleitoral do segundo turno, em rádio e televisão, até que o TSE defina os reais contentores ao pleito governamental do Amapá”, diz a decisão, que não menciona as redes sociais.
…e Capiberibe teriam programas. Fotos: Arquivo
Se a propaganda eleitoral começasse hoje, como estava previsto, os candidatos que teriam programas no rádio e na TV seriam Waldez Góes (PDT), que teve 33,55% dos votos válidos; e Capiberibe, com 30,10% dos votos. Davi Alcolumbre (DEM) ficou em terceiro com 94.278 votos.
Davi, que pode ser chamado para disputar o segundo turno em caso de impedimento de Capiberibe, já tinha anunciado que não pretende questionar o resultado do domingo (7). O Portal SelesNafes.Comapurou que a equipe de Davi não produziu nenhuma peça para televisão ou rádio.
Ainda ontem, o MPE emitiu parecer contrário à validação dos votos de Capiberibe, no processo que corre no TRE.
Davi pode ser chamado para disputar o segundo turno. Foto: Raphaela Carrera
