Anúncio foi feito pelo governador Waldez, durante reunião com representantes de categorias, no Palácio do Setentrião, sede central do governo amapaense, em Macapá
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Da REDAÇÃO
O governo confirmou que não concederá reajuste salarial às categorias do funcionalismo público este ano. O anúncio foi feito pelo governador Waldez Góes, na noite desta segunda-feira (20), durante reunião com representantes das categorias do funcionalismo estadual, no Palácio do Setentrião, sede central do governo amapaense, em Macapá.
Segundo Góes, as condições econômicas do país impactam diretamente o Estado, o que impede a concessão da data-base em 2019. Ele disse, ainda, que a decisão foi tomada em acordo com a avaliação dos chefes dos Poderes do Estado – Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunais de Justiça (Tjap) e de Contas (TCE).
Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Eduardo Tavares, apresentou indicadores socioeconômicos para justificar a austeridade. Segundo ele, no início de 2019, havia um cenário de otimismo na economia brasileira, contudo, o PIB nacional vem caindo a cada semana.
Isto, aliado às quedas no número de investidores estrangeiros e no índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), provocou déficit nas contas públicas para este ano, projetado em R$ 1 bilhão. Além disso, o governo federal prevê uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – principal receita do Estado.
“Diante desse cenário, a estratégia é agir com prudência para combater o nosso déficit. Por isso, o governo do Estado busca se organizar para manter os empregos públicos e os serviços essenciais para a população. Nesse sentido, não podemos aumentar as despesas obrigatórias, como é o caso da folha de pagamento”, justificou Tavares.
Waldez também que desde janeiro, já reduziu quase 500 cargos de confiança e contratos administrativos. Além disso, o governo enviou ao Legislativo três projetos de lei que reestruturam o setor econômico, tornando-o menos dispendioso.
Quanto ao décimo terceiro salário, o governador disse que Estado já tem caixa para o pagamento de 30% da primeira parcela, no mês de junho. Ele salientou que a impossibilidade de conceder a revisão salarial não se resume ao Poder Executivo.
“No Amapá, o Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também não têm condições de implementar essa política de aumento salarial”, pontuou Góes. “Com todas essas dificuldades, estamos nos organizando e, até o momento, nossa garantia é de adiantar 30 % do décimo terceiro em junho. Se a queda no FPE não se confirmar, nosso objetivo é pagar 50% líquido”, registrou o governador.
Uma nova reunião entre governo estadual e todos os sindicatos ficou agendada para o início de junho, quando todos os números da gestão estarão disponíveis para estudos e para indicação de novas propostas, se for o caso. Haverá, ainda, rodadas específicas com cada grupo.
