O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, revelou nesta segunda-feira (16) que há um esforço para aposentar juízes antigos e contratar novos magistrados. Durante conversa com jornalistas após seis meses de gestão, ele disse que juízes novos tendem a dar mais celeridade aos processos.
Para estimular a aposentadoria antes do prazo compulsório, aos 75 anos, o tribunal vem adotando o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que já está em sua segunda edição.
Em linhas gerais, o programa garante que quem optar pela aposentadoria agora receberá subsídios para substituir, pelo menos em parte, os benefícios pagos hoje na ativa, como plano de saúde e auxílio-alimentação, por exemplo. Até agora, na segunda edição do PAI, 17 magistrados foram identificados como “aptos” a se aposentar.
Concurso
Lages revelou que existem divergências internas no tribunal sobre a realização de um novo concurso para magistrados, mas ele defendeu que seja iniciado o quanto antes um novo processo seletivo, principalmente porque vários juízes estão fazendo concursos em outros estados e poderão deixar o Amapá a qualquer momento.
Jornalistas de vários veículos participara da conversa com o presidente. Fotos: Seles Nafes
“Um concurso para juiz eu não faço em seis meses. Se ninguém impugnar, é possível fazer em dois anos. Se eu não fizer hoje, quando a gente precisar poderemos demorar dois ou três anos para realizar um concurso. Temos juízes substitutos acumulando varas, e isso compromete a qualidade das decisões. (…) Mas vamos continuar discutindo isso e decidiremos com muita responsabilidade”, garantiu.
O presidente descartou a possibilidade um novo concurso para contratar servidores, já que este ano foram chamados 104 novos servidores do último concurso.
