MP do Amapá destinará indenizações para enfrentamento ao coronavírus

Orientação voltada a todos os integrantes do MP foi emitida no domingo (22), pela procuradora-geral, Ivana Cei. Foto: arquivo/MP
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O Ministério Público do Amapá está recomendando que todas as indenizações de procedimentos judiciais e extrajudiciais sejam direcionadas para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Estado.

A orientação foi expedida no domingo (22) pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e requer também que o poder judiciário redirecione execuções ou indenizações em curso para ações de enfrentamento à crise, com a destinação direta de recursos para os fundos de saúde.  

Outra recomendação do MP é que os recursos de termos de ajustamento de conduta e acordos sejam direcionados para o enfrentamento contra o vírus.

A medida ocorre em consonância com recomendação recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Seles Nafes
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