O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Lages, anunciou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário tem data para voltar aos trabalhos de forma presencial: 6 de julho. Contudo, ele condicionou o retorno, que será gradual, ao aumento da capacitação de internação e ao achatamento da curva de contágios da covid-19.
A informação foi dada por ele durante uma videoconferência com jornalistas.
“É preciso ter a garantia de leitos, e não apenas para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, mas principalmente para a população que precisa do Judiciário”, deixou claro.
A retomada obedece a um planejamento do Tjap que prevê o retorno em todas as unidades de 25% do contingente de servidores efetivos, comissionados e estagiários, o que corresponde a quase duas mil pessoas.
Julgamentos presenciais serão cada vez mais raros. Fotos: Cássia Lima
Legado
O regime de homeoffice produziu bons resultados, avaliou Lages. Segundo levantamento divulgado pelo tribunal, desde o início do teletrabalho foram realizadas mais de 90 mil movimentações processuais, 3,9 mil decisões, 3,9 mil despachos e 81,1 mil outros atos promovidos por servidores.
Presidente do tribunal: videoconferências ficarão, mas não podem substituir 100% das audiências
Para o presidente do tribunal, os dados revelaram que as videoconferências vieram para ficar, mas não poderão substituir em 100% as audiências presenciais em processos, especialmente nas varas criminais.
“O depoimento de uma criança, por exemplo, ele é colhido por um psicólogo com o juiz numa sala ao lado, então o magistrado precisa sentir o clima da audiência”, explicou.
“Audiência de custódia, por exemplo, só é online na pandemia, mas é necessário que o juiz olhe o réu (mais de perto), que perceba se houve tortura ou tenha requisitos para uma prisão domiciliar ou penitenciária”, ilustrou.
