Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), uma série de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), entre eles o que tratava da transferência de terras de Roraima e do Amapá.
De acordo com o líder do Pros, deputado federal Acácio Favacho, o Veto 16 tratava especificamente das faixas de fronteira dos dois estados. Ele se tornou o relator da matéria durante acordo com a bancada federal de Roraima.
“Neste momento, é fundamental devolver as terras para o Estado do Amapá e de Roraima. É o progresso chegando, estamos há mais de 30 anos lutando para que isso virasse realidade”, avaliou o deputado.
Outros vetos trataram do prazo para a Anvisa autorizar excepcional e temporariamente a importação de produtos sem registro; o uso obrigatório de máscaras; e o plano emergencial aos povos indígenas e demais comunidades. A apreciação retorna para análise do Senado Federal.
“Fizemos várias reuniões com os institutos de terras dos dois estados, e estamos passando para o Senado a responsabilidade de dar vida, voz e vez para Amapá e Roraima”, Jonathan de Jesus (REP-RR).