A partir desta sexta-feira (12), entra em vigor o piso salarial nacional da enfermagem. O presidente Lula sancionou a Lei 14.581/23 que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do novo vencimento para a categoria em todo o país.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) comemorou a sanção, que ocorreu através da publicação da lei no Diário Oficial da União, e recordou que hoje também é Dia Internacional da Enfermagem. Assista ao vídeo abaixo.
“Quero parabenizar todos que estão na linha de frente, nos hospitais, que sempre foram importantes e que na pandemia foram fundamentais. Ter o piso salarial representa qualidade de vida para milhares de trabalhadores. É com imensa satisfação que eu, como enfermeiro, comemoro essa grande vitória”, disse o parlamentar.
Como fica
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural. Esse percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.
Aprovação
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, e autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, garantindo o pagamento. A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
