Sessão foi marcada para esta quarta-feira (24), mas é o último item da pauta que tem 13 processos
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Por SELES NAFES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta desta quarta-feira (24) o julgamento da Reclamação Disciplinar contra o juiz João Matos Júnior, afastado da Vara de Execuções Penais de Macapá. O julgamento será virtual.
Os conselheiros irão apreciar o relatório do conselheiro Felipe Salomão, que no último 15 de abril proferiu uma liminar suspendendo o magistrado de suas atividades. Ele é suspeito de beneficiar criminosos de alta periculosidade por influência da esposa, a advogada Ana Karina Guerra Matos, condenada a 10 anos de prisão na Operação Queda da Bastilha, deflagrada em 2022 pela PF e Gaeco.
Baseado em inspeção realizada pelo Tribunal de Justiça, e em levantamento do Ministério Público do Estado, o ministro Felipe Salomão afirma que o magistrado agiu indevidamente em pelo menos 44 processos.
As decisões dele teriam promovido progressão indevida do regime de cumprimento de penas para líderes de facções, traficantes e homicidas. Um dos detentos tinha histórico de 5 fugas e foi beneficiado mesmo estando foragido. Muitos foram colocados em prisão domiciliar, fugiram e acabaram mortos ou recapturados pela polícia. O Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre o caso.
O magistrado afirmou, logo após o afastamento, que apenas exerceu a jurisdição “acreditando nos valores da dignidade da pessoa humana e nas garantias constitucionais”.
“Seguirei de cabeça erguida com a certeza da minha correta atuação e inocência. Farei minha defesa, como tenho feito, junto ao CNJ para que tudo, ao final, reste esclarecido”.
O julgamento deveria ter ocorrido no último dia 16, mas foi adiado. Na tarde desta quarta, o processo contra o juiz do Amapá será o 13º e último item da pauta. Se a sessão de alongar, existe a possibilidade de sair novamente da lista de julgamentos.
O juiz contratou Alberto Albertini Malta, advogado que atua no Distrito Federal.
