Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A vereadora de Belém Pastora Patrícia Queiroz (PP) precisou publicar uma retratação nas redes sociais após compartilhar mensagens que incentivavam empresários a perseguir ou demitir funcionários por suas escolhas políticas. A determinação foi da 19ª Vara do Trabalho de Belém, que atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT). A decisão liminar também proíbe a parlamentar de promover qualquer forma de discriminação contra trabalhadores em razão de suas preferências eleitorais.
A ação foi motivada por publicações compartilhadas pela vereadora depois das eleições presidenciais. O conteúdo sugeria que empresários investigassem os perfis de seus empregados nas redes sociais para descobrir em quem haviam votado e, assim, evitar a permanência de profissionais considerados contrários aos interesses dos empregadores. Para o MPT, esse tipo de manifestação representa incentivo à perseguição política no ambiente de trabalho.
Patrícia está divulgando a retratação em suas contas oficiais no Instagram, TikTok e X, antigo Twitter. As publicações precisarão permanecer disponíveis e visíveis durante dez dias. A parlamentar também terá que demonstrar à Justiça, no prazo de 24 horas, o cumprimento das determinações, incluindo a obrigação de não incentivar, direta ou indiretamente, contratações, demissões ou outras medidas discriminatórias baseadas em convicções políticas.
Ao analisar o caso, a Justiça do Trabalho considerou que as mensagens compartilhadas estimulavam a utilização de critérios ideológicos nas relações profissionais, colocando trabalhadores sob ameaça de perder o emprego por suas decisões nas urnas. A decisão também chama atenção para o fato de que o assédio eleitoral não termina com a votação. Segundo o entendimento judicial, a prática pode continuar depois das eleições, especialmente quando empregadores utilizam o resultado das urnas como justificativa para represálias.
O episódio ocorre em meio a uma disparada nas denúncias de assédio eleitoral no Pará e Amapá. Segundo levantamento atualizado do MPT, os dois estados acumulavam 74 registros até dois dias antes do segundo turno, realizado em 25 de outubro. Cinco dias depois da votação, o total chegou a 181 denúncias, um aumento de aproximadamente 145%.