Tag: MP-AP

Empresa ficará impedida de contratar com o serviço público por 5 anos

Mandado de Ruzivan Pontes foi negado pelo STJ e MP emitiu parecer contra anulação da eleição de Dias

Praça matriz de Calçoene. Em recomendação, MP pede anulação de decretos de emergência e transparência em casos de extrema necessidade

Segundo a Promotoria da Saúde, o governo deveria ter firmado convênio com a rede hospitalar de outro Estado

HD's e um aparelho celular foram apreendidos em mandado de busca e apreensão na sede do DOE

Caso ficará com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor no município

A menos de dois meses para entrega do prédio para OSS, adaptações não foram feitas

Apenados dos regimes semiaberto e aberto poderão trabalhar no projeto

Instituições têm o prazo de 15 dias para fornecer relação de servidores

MP cobrou providências do Estado