Tag: Rommel Araújo

Decisão foi do desembargador Rommel Araújo, que mandou inscrever dívida na Procuradoria da Fazenda Nacional

Em decisão dividida, desembargadores do Amapá entenderam que ações deveria ter sido ofertadas por um procurador, e não por um promotor

Rommel Araújo entendeu que o caso já transitou em julgado, e que o instrumento usado pela defesa não tem previsão legal

Depois da declaração de impedimento de Rommel Araújo para ser o relator, agora é o desembargador Carmo Antônio que coloca o mesmo posicionamento

Empresário é suspeito de ter sido beneficiado por contrato com a Assembleia Legislativa do Amapá

Pedido foi feito novamente pelo MP Eleitoral, alegando desequilíbrio na eleição para o governo do Estado

Coligação do candidato à reeleição, Waldez Góes, alegou irregularidades na metodologia da pesquisa

Ele lembrou dos 26 anos na primeira instância, e de um dos momentos mais marcantes de sua vida: o concurso de 1991

Processo de escolha começou há dois meses com o recebimento de informações sobre desempenho e títulos dos juízes concorrentes

CNJ havia determinado a anulação da promoção. Defesa alegou que tribunais têm autonomia