Tribunal rejeita fraude na cota de gênero e mantém mandato de deputado
Decisão unânime mantém mandato do deputado Jaime Perez
Decisão unânime mantém mandato do deputado Jaime Perez
Vídeo gravado pelo prefeito no canteiro de obras do hospital municipal, durante a campanha, não foi considerado ato vedado pelas normas eleitorais
Prefeito, vice e 9 vereadores receberam os diplomas
Portal SN fez um levantamento da situação até a noite desta quarta (27). Dos 23 parlamentares de Macapá, apenas 4 já tiveram as contas aprovadas sem ressalvas
São pelo menos cinco irregularidades; prefeito recebeu prazo de três dias (úteis) para corrigir
Eles têm até o fim do dia para recolher o material de propaganda
Juiz Normandes Sousa, relator do processo. Pedido de trancamento da ação e revogação do afastamento foi analisado na manhã deste domingo (6)
Pleno do tribunal entendeu que ela continua inelegível pela condenação de 2018
A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a pedido do Ministério Público Eleitoral
Juízes entenderam que sem dolo (vontade), não houve crime, por isso entenderam que a lista do TCU não teria efeitos sobre o prefeito de Tartarugalzinho
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