O deputado estadual Moisés Souza (PSC), o ex-deputado Edinho Duarte e o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá, Edmundo Tork, foram transferidos na manhã desta quarta-feira, 5, para o presídio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), na Rodovia Duca Serra, zona oeste de Macapá. O lugar é conhecido como “Cadeião”.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado, e assinado pela promotora da Vara de Execuções Penais, Socorro Pelaes. Ela se baseou em dois fundamentos: que o Centro de Custódia do Zerão (onde eles cumpriam pena) é destinado originalmente a policiais e ex-policiais; e que as regras internas do centro estariam sendo quebradas para beneficiar os três que cumprem penas que somam 13,4 anos de prisão.
Segundo o MP, agentes prisionais estariam sofrendo assédios de autoridades para que as visitas ocorressem a qualquer momento, entre outras irregularidades. O suposto descontrole teria gerado um clima de revolta nos outros presos.
Agentes estariam sendo assediados por autoridades para visitarem os presos. Fotos: Arquivo/SELESNAFES.COM
Centro de Custódia do Zerão estaria em clima de revolta por causa do tratamento diferenciado aos 3 presos
Inicialmente, o juiz Davi Schwab Khois determinou que apenas Edinho e Edmundo Tork fossem transferidos, por considerar que o Iapen não tinha lugar para um deputado ainda no mandato. Contudo, a promotora e representantes da direção do Iapen procuraram o magistrado nesta manhã afirmando que existe uma cela especial no Cadeião.
“Havendo a informação nova firma pelo diretor do instituto penitenciário dando conta de que existe cela onde é possível o cumprimento de prisão especial, determino que se proceda de imediato a transferência do preso Moisés Souza (…) para a principal unidade prisional do Iapen, conhecida como Cadeião”, diz em sentença complementar o juiz.
Defesa diz que dentro do “Cadeião” os três presos serão assediados
A defesa de Edmundo Tork disse que vai recorrer, e que a decisão do magistrado desrespeita um acórdão do Tribunal de Justiça.
“Está contrariando uma decisão da própria desembargadora Sueli Pini, onde um ajuste com o MP e a defesa determinava que fossem começar o cumprimento das penas no Zerão”, rebateu o advogado criminalista Maurício Pereira, que cuida da defesa de Edmundo Tork.
Para ele, os três serão expostos ao perigo dentro do Iapen.
“A exploração midiática de que desviaram fortunas vai levá-los a sofrer dentro do Iapen toda a sorte de assédio e achaque”, completou.
Moisés está preso desde o dia 29 de novembro. Foto: Arquivo/SELESNAFES.COM
A transferência foi realizada ainda na manhã desta quarta-feira, debaixo de um forte esquema de segurança.
Com a transferência, Moisés, Edinho Duarte e Edmundo Tork se juntam aos empresários Marcel e Manuel Bitencourt, que cumprem penas no Iapen por desvio e dispensa de licitação.
