Na prática, isso permite ao Estado cobrar pelo uso de recursos hídricos, como, por exemplo, pelas hidrelétricas.

Desembargadores se dividem sobre se promotor de justiça pode investigar autoridades com foro

Em ação no Tribunal de Justiça, DPE afirma que acordo resultou em prejuízos para o município e usuários carentes

O governador do Amapá reafirmou o compromisso dos estados que compõem o Consórcio da Amazônia em proteger o patrimônio natural.

Euler Ferreira Moraes foi preso pelo Bope na casa onde mora, na avenida Bananal, no bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá.

Essa e outras prisões ocorreram durante operação contra o tráfico de drogas

Conferência das Nações Unidas discute as mudanças climáticas

Há um ano estudando em escola no RJ, Márcio Filipe Peixoto Pantoja conta que esforço e oportunidades foram fundamentais para bom desempenho

Suspeitos foram encontrados pela PM saindo de área de mata. Celulares das vítimas estavam com o grupo, que também teria invadido casa. Foto: Olho de Boto

Condutor de 18 anos tentava fugir de abordagem policial na Rua São José, área central da capital