ANDRÉ SILVA
Na quarta-feira (20), completou quatro meses que foi suspensa na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a sessão ordinária que decidiria sobre o mandato do deputado preso Moises Sousa (PSC). O parlamentar cumpre pena desde 2016, e pode permanecer como deputado até o fim do mandato, em janeiro de 2019.
Com o trabalho da Comissão de Ética concluído, o veredito partiria da plenária, mas a sessão foi suspensa no dia 20 de fevereiro por uma liminar concedida em mandado de segurança, pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Eduardo Contreras.
A Alap recorreu da ação, mas até agora nem o recurso e nem o mérito do mandado de segurança foram julgados.
“Enquanto isso não ocorrer, a Alap aguarda”, disse o procurador da Assembleia, Eugenio Fonseca.
Segundo ele, o processo corre o risco de voltar para a comissão, caso o Tjap conceda a segurança em definitivo em favor do deputado. Mas, para isso acontecer, a Justiça precisa reconhecer que algum erro no processo foi cometido. Ele disse que o judiciário não tem prazo para julgar o caso.
“Mas a ação de mandado de segurança tem rito mais célere, é prioridade”, observou.
Os advogados do deputado trabalham interpondo uma ação atrás da outra. Para o procurador, isso se torna um empecilho para o andamento do processo de quebra de decoro.
“Os advogados dele usam todos os mecanismos disponíveis para atrasar o julgamento. O principal deles é arguir a suspeição de alguns desembargadores. Isso suspende a tramitação normal do processo, até que o índice de suspeição seja resolvido”, explicou o procurador.
Fonseca disse que o risco de Moisés terminar o mandato mesmo estando preso, é muito grande.